Código Civil 2018 - Legislação
ID: legislacao.codigocivil.br
-
Version:
3.0
-
Update on:
2018-10-03
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Código Civil 2018 - Legislação
LIVRO I - DAS PESSOAS
TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS
TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS
TÍTULO III - Do Domicílio
LIVRO II - DOS BENS -
TÍTULO ÚNICO - Das Diferentes Classes de Bens
LIVRO III - Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I - Do Negócio Jurídico
TÍTULO II - Dos Atos Jurídicos Lícitos
TÍTULO III - Dos Atos Ilícitos
TÍTULO IV - Da Prescrição e da Decadência
TÍTULO V - Da Prova
PARTE ESPECIAL
LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
TÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
TÍTULO II - Da Transmissão das Obrigações
TÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
TÍTULO IV - Do Inadimplemento das Obrigações
TÍTULO V - Dos Contratos em Geral
TÍTULO VI - Das Várias Espécies de Contrato
TÍTULO VII - Dos Atos Unilaterais
TÍTULO VIII - Dos Títulos de Crédito
TÍTULO IX - Da Responsabilidade Civil
TÍTULO X - Das Preferências e Privilégios Creditórios
LIVRO II - Do Direito de Empresa
TÍTULO I - Do Empresário
TÍTULO II - Da Sociedade
TÍTULO III - Do Estabelecimento
LIVRO III - Do Direito das Coisas
TÍTULO I - Da posse
TÍTULO II - Dos Direitos Reais
TÍTULO III - Da Propriedade
TÍTULO IV - Da Superfície
TÍTULO V - Das Servidões
TÍTULO VI - Do Usufruto
TÍTULO VII - Do Uso
TÍTULO VIII - Da Habitação
TÍTULO IX - Do Direito do Promitente Comprador
TÍTULO X - Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
LIVRO IV - Do Direito de Família
TÍTULO I - Do Direito Pessoal
TÍTULO II - Do Direito Patrimonial
TÍTULO III - DA UNIÃO ESTÁVEL
TÍTULO IV - Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada - (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)
LIVRO V - Do Direito das Sucessões
TÍTULO I - Da Sucessão em Geral
TÍTULO II - Da Sucessão Legítima
TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
TÍTULO IV - Do Inventário e da Partilha
LIVRO COMPLEMENTAR - DAS Disposições Finais e Transitórias
LIVRO I - DAS PESSOAS
TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS
TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS
TÍTULO III - Do Domicílio
LIVRO II - DOS BENS -
TÍTULO ÚNICO - Das Diferentes Classes de Bens
LIVRO III - Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I - Do Negócio Jurídico
TÍTULO II - Dos Atos Jurídicos Lícitos
TÍTULO III - Dos Atos Ilícitos
TÍTULO IV - Da Prescrição e da Decadência
TÍTULO V - Da Prova
PARTE ESPECIAL
LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
TÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
TÍTULO II - Da Transmissão das Obrigações
TÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
TÍTULO IV - Do Inadimplemento das Obrigações
TÍTULO V - Dos Contratos em Geral
TÍTULO VI - Das Várias Espécies de Contrato
TÍTULO VII - Dos Atos Unilaterais
TÍTULO VIII - Dos Títulos de Crédito
TÍTULO IX - Da Responsabilidade Civil
TÍTULO X - Das Preferências e Privilégios Creditórios
LIVRO II - Do Direito de Empresa
TÍTULO I - Do Empresário
TÍTULO II - Da Sociedade
TÍTULO III - Do Estabelecimento
LIVRO III - Do Direito das Coisas
TÍTULO I - Da posse
TÍTULO II - Dos Direitos Reais
TÍTULO III - Da Propriedade
TÍTULO IV - Da Superfície
TÍTULO V - Das Servidões
TÍTULO VI - Do Usufruto
TÍTULO VII - Do Uso
TÍTULO VIII - Da Habitação
TÍTULO IX - Do Direito do Promitente Comprador
TÍTULO X - Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
LIVRO IV - Do Direito de Família
TÍTULO I - Do Direito Pessoal
TÍTULO II - Do Direito Patrimonial
TÍTULO III - DA UNIÃO ESTÁVEL
TÍTULO IV - Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada - (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)
LIVRO V - Do Direito das Sucessões
TÍTULO I - Da Sucessão em Geral
TÍTULO II - Da Sucessão Legítima
TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
TÍTULO IV - Do Inventário e da Partilha
LIVRO COMPLEMENTAR - DAS Disposições Finais e Transitórias
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Requirements:
Android 4.1+
Código Civil 2018 - Legislação 3.0 APK for Android 4.1+
Version | 3.0 for Android 4.1+ |
Update on | 2018-10-03 |
Installs | 5.000++ |
File size | 2.631.933 bytes |
Permissions | view permissions |
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- 1. LATEST. Código Civil 2018 - Legislação 3.0 APK (2018-10-03, 3 MB)
- 2. Código Civil 2018 - Legislação 2.0 APK (2018-10-01, 2 MB)
- 3. Código Civil - Legislação 1.0 APK (2016-12-27, 3 MB)
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